Black Pepper & Basil

CONFIRMAÇÃO DA IDADE

TEM IDADE LEGAL PARA CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS?

É necessário ter a idade mínima legal para o consumo de bebidas alcoólicas estipulada no seu país.

Termos e Condições

Black Pepper & Basil, LDA - NIF 509 073 417, com loja física na Rua Tomás da Anunciação 85-A, 1350-324 Lisboa, com horário de funcionamento de segunda a sábado das 10h30 às 19h30.

A utilização do site www.blackpepperandbasil.com e a realização de qualquer compra ou transação no mesmo pressupõe a aceitação destes termos e condições gerais de utilização.

Estes termos e condições são actualizados sempre que necessário.
Essas alterações e actualizações poderão acontecer a qualquer momento e sem aviso prévio.

  • 1. Condições de Venda Online

    • Todos os produtos e bebidas alcoólicas apenas poderão ser adquiridos por indivíduos maiores de 18 anos ou a idade legal para consumo de bebidas alcoólicas no seu país de residência.
    • Toda e qualquer venda só será processada apenas após a recepção do pagamento.
    • Todas as imagens neste site, quer sejam imagens de produtos, promocionais ou outras são meramente ilustrativas e os produtos para venda podem ser diferentes do representado pelas mesmas.
    • As promoções disponíveis na loja online poderão não estar disponíveis na loja física e vice-versa.
  • 2. Envios e Pagamentos

    • Os envios são realizados para todo o território nacional e, quando aplicável, para o estrangeiro.

    • Os prazos de entrega variam consoante a localização do destinatário e a disponibilidade dos produtos.

    • Os custos de envio serão informados no momento da compra e podem variar consoante o destino e o peso do pedido.

    • Os pagamentos podem ser realizados via PayPal e Multibanco.

    • A encomenda será expedida após confirmação do pagamento.

  • 3. Produtos e Serviços

    • Todos os produtos disponíveis estão sujeitos à disponibilidade em stock.

    • Produtos sem stock podem ser fornecidos mediante prazos de entrega variáveis.

    • Em caso de indisponibilidade prolongada (superior a 4 dias úteis), o cliente será contatado para optar entre aguardar, escolher um produto similar ou solicitar reembolso.

  • 4. Preços, Taxas e Impostos

    • Os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor, salvo indicação contrária.

    • As informações de preços podem ser alteradas sem aviso prévio.

    • Campanhas promocionais e packs estão limitados ao stock existente.

    • A BP&B não se responsabiliza por erros informáticos que resultem em preços incorretos, podendo cancelar compras caso ocorra erro evidente.


    • 5. Política de Devoluções e Reembolsos

      • As devoluções devem ser efetuadas no prazo máximo de 14 dias corridos após o recebimento do produto.

      • O produto deve estar em perfeitas condições, com embalagem original e sem sinais de uso.

      • Caso receba um produto defeituoso, deve recusar a encomenda e informar a transportadora.

      • Em casos de defeitos de fabricação, a Black Pepper and Basil substituirá o produto após verificação e investigação do fabricante.

      • O reembolso, quando aplicável, será realizado no prazo máximo de 14 dias.

    • 6. Política de Garantia

      • Todos os produtos comercializados estão sujeitos à garantia legal em vigor.

      • A garantia cobre apenas defeitos de fabrico e não cobre danos resultantes de uso indevido ou desgaste natural.

      • Para acionar a garantia, o cliente deve apresentar a fatura e relatar o problema por email ou telefone.

      • A Black Pepper and Basil encaminhará o produto para análise do fabricante e, se o defeito for confirmado, procederá à substituição ou reparação sem custos adicionais.

    • 7. Fotos e Informações

      • Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e ilustrações, está protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido sem permissão.

      • As informações sobre produtos são fornecidas pelos fabricantes e podem estar sujeitas a alterações.

      • A Black Pepper and Basil recomenda a leitura das informações nos rótulos antes do consumo.

    • 8. Resolução de Conflitos

      A Black Pepper & Basil está comprometida em oferecer a melhor experiência aos seus clientes. Caso surja qualquer problema ou dúvida em relação aos nossos serviços ou produtos, estamos à disposição para esclarecimentos e resolução de questões.

      8.1. Contactos para Reclamações e Esclarecimentos

      Se precisar de assistência ou quiser apresentar uma reclamação relacionada com compras efetuadas, pode entrar em contacto através dos seguintes meios:

      Os nossos canais de atendimento estão disponíveis de segunda-feira a sábado, das 10h30 às 19h30.


      8.2. Resolução Alternativa de Conflitos

      Em caso de litígios relacionados com as obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços, enquanto consumidores, pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL), uma alternativa à via judicial. A nossa empresa compromete-se a procurar uma solução amigável.

      Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos:

      Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa


      8.3. Resolução de Litígios de Consumo Transfronteiriços

      Se o litígio estiver relacionado com a compra online transfronteiriça, pode recorrer ao Centro Europeu do Consumidor através da Plataforma de Resolução de Litígios Online (ODR). Esta plataforma permite resolver disputas relativas a contratos de compra e venda ou serviços online de forma eficiente e sem custos.

      Plataforma ODR: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT

      Para mais informações sobre os seus direitos enquanto consumidor, consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt