- Todos os produtos e bebidas alcoólicas apenas poderão ser adquiridos por indivíduos maiores de 18 anos ou a idade legal para consumo de bebidas alcoólicas no seu país de residência.
- Toda e qualquer venda só será processada apenas após a recepção do pagamento.
- Todas as imagens neste site, quer sejam imagens de produtos, promocionais ou outras são meramente ilustrativas e os produtos para venda podem ser diferentes do representado pelas mesmas.
- As promoções disponíveis na loja online poderão não estar disponíveis na loja física e vice-versa.
Termos e Condições
Black Pepper & Basil, LDA - NIF 509 073 417, com loja física na Rua Tomás da Anunciação 85-A, 1350-324 Lisboa, com horário de funcionamento de segunda a sábado das 10h30 às 19h30.
A utilização do site www.blackpepperandbasil.com e a realização de qualquer compra ou transação no mesmo pressupõe a aceitação destes termos e condições gerais de utilização.
Estes termos e condições são actualizados sempre que necessário.
Essas alterações e actualizações poderão acontecer a qualquer momento e sem aviso prévio.
1. Condições de Venda Online
2. Envios e Pagamentos
Os envios são realizados para todo o território nacional e, quando aplicável, para o estrangeiro.
Os prazos de entrega variam consoante a localização do destinatário e a disponibilidade dos produtos.
Os custos de envio serão informados no momento da compra e podem variar consoante o destino e o peso do pedido.
Os pagamentos podem ser realizados via PayPal e Multibanco.
A encomenda será expedida após confirmação do pagamento.
3. Produtos e Serviços
Todos os produtos disponíveis estão sujeitos à disponibilidade em stock.
Produtos sem stock podem ser fornecidos mediante prazos de entrega variáveis.
Em caso de indisponibilidade prolongada (superior a 4 dias úteis), o cliente será contatado para optar entre aguardar, escolher um produto similar ou solicitar reembolso.
4. Preços, Taxas e Impostos
Os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor, salvo indicação contrária.
As informações de preços podem ser alteradas sem aviso prévio.
Campanhas promocionais e packs estão limitados ao stock existente.
A BP&B não se responsabiliza por erros informáticos que resultem em preços incorretos, podendo cancelar compras caso ocorra erro evidente.
5. Política de Devoluções e Reembolsos
As devoluções devem ser efetuadas no prazo máximo de 14 dias corridos após o recebimento do produto.
O produto deve estar em perfeitas condições, com embalagem original e sem sinais de uso.
Caso receba um produto defeituoso, deve recusar a encomenda e informar a transportadora.
Em casos de defeitos de fabricação, a Black Pepper and Basil substituirá o produto após verificação e investigação do fabricante.
O reembolso, quando aplicável, será realizado no prazo máximo de 14 dias.
6. Política de Garantia
Todos os produtos comercializados estão sujeitos à garantia legal em vigor.
A garantia cobre apenas defeitos de fabrico e não cobre danos resultantes de uso indevido ou desgaste natural.
Para acionar a garantia, o cliente deve apresentar a fatura e relatar o problema por email ou telefone.
A Black Pepper and Basil encaminhará o produto para análise do fabricante e, se o defeito for confirmado, procederá à substituição ou reparação sem custos adicionais.
7. Fotos e Informações
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e ilustrações, está protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido sem permissão.
As informações sobre produtos são fornecidas pelos fabricantes e podem estar sujeitas a alterações.
A Black Pepper and Basil recomenda a leitura das informações nos rótulos antes do consumo.
8. Resolução de Conflitos
A Black Pepper & Basil está comprometida em oferecer a melhor experiência aos seus clientes. Caso surja qualquer problema ou dúvida em relação aos nossos serviços ou produtos, estamos à disposição para esclarecimentos e resolução de questões.8.1. Contactos para Reclamações e Esclarecimentos
Se precisar de assistência ou quiser apresentar uma reclamação relacionada com compras efetuadas, pode entrar em contacto através dos seguintes meios:
Email: shop@blackpepperandbasil.com
Telefone: +351 21 584 08 24
Telemóvel: +351 91 555 70 22
Os nossos canais de atendimento estão disponíveis de segunda-feira a sábado, das 10h30 às 19h30.
8.2. Resolução Alternativa de Conflitos
Em caso de litígios relacionados com as obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços, enquanto consumidores, pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL), uma alternativa à via judicial. A nossa empresa compromete-se a procurar uma solução amigável.
Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Endereço: Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 Lisboa
Telefone: +351 218 807 030
Fax: +351 218 807 038
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
8.3. Resolução de Litígios de Consumo Transfronteiriços
Se o litígio estiver relacionado com a compra online transfronteiriça, pode recorrer ao Centro Europeu do Consumidor através da Plataforma de Resolução de Litígios Online (ODR). Esta plataforma permite resolver disputas relativas a contratos de compra e venda ou serviços online de forma eficiente e sem custos.
Plataforma ODR: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT
Para mais informações sobre os seus direitos enquanto consumidor, consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt